Processo 258615/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2020 14:23
Autuado em 27/04/2020 14:23
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 1089/2021 da Segunda Câmara, de 08/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2021 Acórdão   1089/ 2021 Outros TIAGO ALVAREZ PEDROSO
17/05/2021 Acórdão   1089/ 2021 Outros TIAGO ALVAREZ PEDROSO
14/09/2020   / Retirado de Pauta TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade FUMPISUL - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PIRAÍ DO SUL
Gestor atual ARI CEZAR MOREIRA
Gestor das Contas MARIA HILDA DATOLA DA SILVA
Interessado CEZAR ROBERTO WEIGERT
Interessado FUMPISUL - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PIRAÍ DO SUL
Interessado MARIA HILDA DATOLA DA SILVA
Ex-Gestor MARIA HILDA DATOLA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
10/11/2020 15:05 do Protocolo 697430/20
14/10/2020 20:59 AR do Ofício OCN - 2995/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  05/07/2021 Instrução de Cobrança   596/ 2021   
DP  29/09/2020 Ofício de Contraditório   2995/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/06/2021 2554 Acórdão nº 1089/2021
14/05/2021 2539 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 17/05/2021
30/09/2020 2392 Despacho Processual Diverso nº 229/2020
29/04/2020 2287 Termo de Distribuição de Processo nº 1670/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2021 09:51 CMEX  
02/07/2021 09:51 CMEX  
17/06/2021 10:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 599/2021 -
16/06/2021 22:43 SMPJTC  
11/06/2021 10:07 7PC Ciência de Decisão nº 128/2021 -
11/06/2021 09:09 SMPjTC  
20/05/2021 15:58 S2C Acórdão nº 1089/2021 -
17/03/2021 17:50 GATAP  
17/03/2021 17:49 SMPJTC  
12/03/2021 13:45 7PC Parecer nº 171/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2019. Pela irregularidade , cf. CGM.
12/03/2021 12:33 SMPjTC  
12/11/2020 21:36 CGM Instrução nº 444/2021 - Ementa: FUMPISUL - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PIRAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
11/11/2020 14:29 GATAP Despacho Processual Diverso nº 274/2020 -
28/09/2020 20:37 DP Informação nº 9382/2020 -
28/09/2020 20:37 DP Ofício de Contraditório nº 2995/2020 -
17/09/2020 16:24 GATAP Despacho Processual Diverso nº 229/2020 -
17/09/2020 13:52 S1C Certidão de Sessão nº 13/2020 -
21/08/2020 18:02 GATAP  
28/04/2020 16:10 CGM Instrução nº 3053/2020 - FUMPISUL - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PIRAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2020 14:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1670/2020 -

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